29/01/2010 09:30
Desembargador Antonio Carlos Debatin Cardoso se aposenta
Carta de agradecimento e despedida aos colegas de magistratura do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Eu, Antonio Carlos Debatin Cardoso, ingressei na Magistratura do Estado em 11 de julho de 1967, data em que completei 28 (vinte e oito) anos. Na época, a idade mínima para ingresso era 25 (vinte e cinco).
Ao completar 42 anos no exercício da função judicante, não consigo comentá-los sem antes me reportar aos tempos que antecederam esta minha atual (é atual mesmo) e maravilhosa passagem, por este planeta.
Tendo nascido na iminência da deflagração da 2ª guerra mundial, desde a mais tenra infância não poderia deixar de estar marcado pelos valores então vigentes no seio familiar.
Apesar de ser neto de Desembargador, cuja carreira ocorreu no Estado do Paraná (o Fórum da Comarca de São José dos Pinhais tem o seu nome; Desembargador Estanislau Cardoso), fui educado e sofri grande influência da família de minha genitora que, apesar de oriunda do Rio Grande do Sul, se encontrava, desde 1924, radicada na capital de nosso Estado.
Nasci em plena vigência, em todo o planeta, das ditaduras, as mais visíveis, as políticas, como ocorria em nosso pais e nos limítrofes, bem como em varias nações européias, onde dominavam o nazismo, o fascismo e, na U.R.S.S, paises satélites e comunismo.
Em minha família, existiam, na quase totalidade, os adeptos do ditador alemão, Hitler. Faço uma exceção ao meu genitor, que era americanófilo.
De qualquer maneira, fruto da época, o poder, em todos os lugares, era exercido despoticamente, não admitido questionamento por parte de descendentes e, muito menos, de serviçais.
Além das referidas influências, outras, igualmente nefastas, encontravam-se em pleno vigor, entre elas, destacava-se o sectarismo religioso.
Procurava-se dominar as consciências alheias, através de lavagens cerebrais, principalmente em crianças de pouca idade, que eram colocadas em institutos ditos religiosos.
Olvidaram-se os séculos de inquisição, copia da hebraica que assinou Jesus Cristo, e que terminou, juridicamente, no ano de 1820.
Em nosso país, o inolvidável Ruy Barbosa em 1891, na revisão da Constituição, separou o Estado da igreja católica, nascendo para gáudio nossa pátria, o Estado agnóstico. Era a única atitude que poderia se esperar de um homem dotado de tão grande inteligência, conhecimento e cultura. Todavia, não mudou a mentalidade de nossos, então, antepassados.
Não foi por acaso que Moises manteve o povo hebreu durante 40 (quarenta) anos no deserto, com o objetivo de que não se lembrassem de que foram escravos na Babilônia.
Aqui, com o final inquisitório, foram excluídas apenas as torturas públicas e as mortes na fogueira, tais como efetuou o famigerado Torquenada na Espanha.
Não obstante, como é sábio, aqueles que não concordavam com as determinações do Santo Oficio sofriam perseguições de todas as espécies.
As mulheres, na época da minha infância e juventude, ao se devotarem à religião oficiosa, tinham como objetivo principal ganharem o céu após a morte. Para o referido desideratum faziam papéis de mártires, procurando semelhança com as estátuas das igrejas, cujos semblantes antes de causar piedade, eram jocosos.
Desconheciam que o 2º mandamento da Lei de Deus determina: “Não farás imagens quaisquer para os adorar”.
Desconheciam que a introdução das estátuas nos templos foi cópia das religiões gregas e romanas. Todavia destituídas estas da sensualidade de Afrodite, da beleza harmoniosa de Apolo, do semblante de poder que exalava de Marte, o deus da guerra e sobretudo de Júpiter, o chefe do Olimpo.
Como se não bastassem os equívocos mencionados, adoravam o Deus antropomórfico, um velhinho de barbas brancas, munido de uma varinha mágica com a qual regia o mundo. Em síntese, aceitavam como Ser Onipotente, Onipresente e Onisciente do Universo, uma figura ridícula, desconhecendo a existência do Deus verdadeiro, que se encontra, principalmente, em nossos interiores e se humilhavam, colocando, inconsciente, este mesmo Ser Infinito e Eterno, de joelhos perante estátuas, surdas, mudas e distituídas de cérebro.
Eu, naquela época, como não podia deixar de ser, fui colocado em um dos mencionados colégios para “entrar na linha”.
Foi ótimo o que me fizeram, apesar de ter recebido pancadas desferidas por homens com quase 20 (vinte) anos mais velhos do que eu, então com 11 (onze). Conheci falsos professores, que me “ensinavam” 4 a 5 matérias, lendo os livros de baixa qualidade didát
Conheci um pseudoprofessor e disciplinador, cujo maior prazer era quando eu era aluno interno do estabelecimento, tirar-me a saída aos domingos.
Para mim, ir à casa dos meus pais, era essencial.
Um dos motivos consistia no meu hábito de banhar-me diariamente e, no colégio, na divisão dos menores, somente era permitido às 3ª e 5ª feiras a pratica da referida higiene, sendo que em 8 – oito chuveiros havia água quente e, nos outros, não.
Apesar de meu sobrenome ser Debatin Cardoso e não Darwin ou Kardec, minhas perguntas incomodavam os “cultos mestres”. Seriam incestuosos os netos de Adão e Eva? Porque tudo que não tinha explicação virava dogma? Se Deus era a Suprema Bondade, como poderia admitir que pudéssemos ser castigados com o fogo do inferno?
Também não acreditava no “Professor” da 1ª série do ginásio quando dizia que os maçons se reuniam para receberem ordens do diabo e tinha certeza que este último nunca existiu, tendo sido imaginado e divulgado para incurtir medo e para que benesses fossem conseguidas pelos seus inventores.
Por este e outros motivos, mudei, ou fui mudado, de colégio.
Graças a Deus.
Foi a minha salvação.
Fui estudar no Colégio Bandeirantes.
Foi o melhor acontecimento, até então, ocorrido nesta atual encarnação.
O novo colégio era, como é até hoje, instituto de alto nível, corpo docente da melhor qualidade, disciplina liberal porém responsável, sem matéria religiosa.
O que primeiro me espantou foi que os professores ensinavam sem precisar se fixar na leitura dos livros nas classes. Dispensavam os compêndios porque sabiam o que estavam ensinando.
E, tem mais. Não achavam ruim fazermos perguntas sobre a matéria, a que respondiam com facilidade.
À exceção do livro de Geografia, de autoria de Haroldo de Azevedo, como eu mudei para um colégio no meio do ano, todos os demais foram trocados, pois era diferente a orientação didática no verdadeiro estabelecimento de ensino.
No simulacro de colégio anterior diziam que a instituição a que obedeciam possuía um “index”, onde discriminavam os livros que não poderiam ser lidos, sempre sob pena, é claro, de se cometer pecado mortal.
Graças a orientação do referido “index”, procurando tomar conhecimento de que não queriam que eu não soubesse, li livros maravilhosos, como os de Eça de Queiroz, “O crime do Padre Amaro”, “O Primo Basílio”, “O Cortiço”, “O Mulato”, de Aluisio de Azevedo, “A carne” de Julio Ribeiro, “Presença de Anita”, a coleção de Jorge Amado, e outros.
A herança inquisitória funcionou ao contrário, graças a Deus.
Meus sinceros agradecimentos ao “index”, que sem a menor intenção, trouxe instrução e conhecimento a mim e a outras pessoas que conheci.
Minha vida havia melhorado bastante. Todavia, eu ainda precisava de mecanismos para adormecer meu inconsciente, pleno de péssimas recordações.
Comecei e mantenho até hoje um acendrado amor ao São Paulo Futebol Clube e me refugiei no esporte denominado pugilismo. Não lutei porque não consegui ter a coragem suficiente para controlar meu medo, mas tornei-me juiz e jurado da modalidade, tendo atuado nos jogos Panamericanos, realizados em São Paulo, em 1963. o outro obstáculo para a pratica do referido esporte foi ter me viciado no tabagismo e passado a ingerir bebidas alcoólicas.
Somente há 21 (vinte e um) anos, em 1988, dos referidos hábitos me desvencilhei. Mas continuo acompanhando a denominada “nobre arte”.
Retornando a épocas anteriores, fui aprovado na Faculdade de Direito da USP, no primeiro vestibular. Foi um período inesquecível. O XI de Agosto era o local mais democrático do Brasil. Políticos de todas as facções eram ouvidos. Isto incomodou muita gente, principalmente os remanescentes da geração pela qual fui criado. Superestimaram a superada maniqueísta e sectarista doutrina comunista, com o objetivo de amedrontar a classe média e tomar o poder.
Conseguiram.
Houve uma alta patente militar que sugeriu fosse inserido na Lei de Segurança Nacional, que qualquer alusão desairosa aos EEUU, fosse considerada crime. Foi a volta da inquisição do Santo Oficio, porém em outro setor.
Atraso político de 25 anos, pelos quais até hoje estamos passando e pagando. Pessoalmente e com a experiência de ter freqüentado um ambiente sectário, achava inconcebível alguém pertencer a um partido político que diz o que o correligionário deve pensar. Afinal, porque Deus nos aquinhoou com a inteligência? Mesmo para concordar, é nossa obrigação questionar, antes de fazê-lo.
Sagrado somente o Pai. Os dogmas foram inventados para não se discutir o que não tinha fundamento ou explicação. O sectarismo em nada difere.
Dois anos após formado, em 1967, tive a maior honra que obtive nesta atual viagem pelo mundo material: volto a afirmar que foi a atual. Fui aprovado em concurso para magistratura, do querido Estado de São Paulo e judiquei em Comarcas maravilhosas como Araraquara, Birigui e Araçatuba, entre outras, as quais continuo ligado, com a honra de ter sido nomeado Coordenador da região onde judiquei na alta Noroeste por este Egrégio Tribunal, durante uma década. Fiz o que poderia fazer melhor forma e saio com a consciência tranqüila.
Fui honrado pela Câmara Municipal de São Paulo com a “Medalha Anchieta” e pela Câmaras Municipais de Araçatuba e Birigui com os títulos de cidadão dos referidos municípios.
Nada ruim para quem foi considerado um mau elemento e repudiado em sua família, somente porque não repetia feito papagaio ou disco quebrado, o que diziam.
Como eles poderiam explicar, agora, as mudanças que ocorreram no mundo?
Ser um bajulador pode trazer aplausos momentâneos e outras vantagens imediatas, mas a longo prazo acarreta problemas pela ausência do hábito de pensar.
Alem de ter trabalhado no que realmente gostava, na vocação, que senti como verdadeira, convivi com colegas maravilhosos, em primeira e segunda instancias. Em conseqüência, sinto que me ocorreu uma evolução espiritual que não poderia deixar de reconhecer e sentir-me grato.
Os juizes e Desembargadores do Estado de São Paulo são cultos, porque aprovados em concurso duríssimo, são honestos porque escolhidos pela sua conduta anterior e, sobretudo, independentes.
Em 42 anos de profissão, nunca sofri pressão de qualquer espécie na hora de decidir. Se acertei ou errei, foi tudo fruto do meu raciocínio e assunto inteiramente a responsabilidade e as conseqüências.
A Colenda Corregedoria deste Sodalício zela pelo bom andamento dos serviços forenses, jamais pressiona para a solução dos conflitos de interesses. O mesmo ocorre com os componentes do Conselho Superior da Magistratura e com o Colendo Órgão Especial do qual participei durante anos. Aqui a independência dos componentes está em primeiro lugar e é notória e visível.
Graças a Magistratura, pude com a ajuda imprescindível de minha mulher, educar e encaminhar meus filhos e ajudar ao próximo.
Tenho, também, hoje, a glória de ser avô de 2 (duas) lindas netinhas.
Agradeço não só ao Poder Judiciário do Estado de São Paulo, representado pelos meus colegas, mas também aos nossoS funcionários que me prestaram assistência durante muito tempo e que tanto me ajudaram para atingir os objetivos a que me propus.
Muito obrigado.
ANTONIO CARLOS DEBATIN CARDOSO
DESEMBARGADOR