Há cerca de uma década ocupava eu esta tribuna ao assumir a direção desta Faculdade, a mais tradicional instituição de ensino jurídico do País, inaugurando nela uma fase de modernidade ao receber de meus pares o seu comando, concedido pela primeira vez a uma mulher após cento e setenta anos de sua existência.

Aqui retorno, com satisfação, para suceder à primeira mulher que, por sua vez, assumiu o comando da mais tradicional entidade jurídica do País, o Instituto dos Advogados de São Paulo, fundado em 1874 por inspiração de Joaquim Ignácio Ramalho, o Barão de Ramalho, que foi eleito o seu primeiro Presidente, cargo que exerceu até 1891, ano em que também foi eleito para a direção da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.

Desde o início, portanto, as duas instituições tiveram os seus destinos entrelaçados, notadamente pela presença, no então denominado “Instituto da Ordem dos Advogados de São Paulo”, dos professores desta Casa, que foram os seus primeiros dirigentes e associados, que aqui fizeram as suas reuniões para promover o aperfeiçoamento da ordem jurídica, política e social da época, em benefício da sociedade, até que outras Faculdades fossem criadas e pudesse haver uma integração maior da comunidade jurídica que hoje propicia a variedade existente no seu quadro associativo.

Fundado para constituir um espaço cultural para a Ciência do Direito, o Instituto alargou o seu campo de atividades com a revigoração que recebeu, em 1917, do seu terceiro Presidente, o Professor Francisco Antonio de Almeida Morato, e com a sucessão de ilustres juristas e homens públicos que se revezaram no seu comando nestes seus 135 anos de existência, resultando na sua decisiva participação na vida nacional através da relevante contribuição que efetuou para a difusão dos conhecimentos jurídicos, para a defesa do primado do Direito e da Justiça, do Estado democrático, dos direitos humanos, das prerrogativas e dos interesses da classe advocatícia, para o aperfeiçoamento do exercício profissional e a observância da ética , para o aperfeiçoamento do ensino jurídico, para a promoção da igualdade e do respeito ao princípio da dignidade do ser humano, para a defesa do meio ambiente, a dos consumidores, a da legalidade, a da Constituição da República e a do patrimônio cultural da Nação.

Parece muito? São essas, porém, as suas finalidades estatutárias, que fundamentam a colaboração do IASP com o Poder Público no aperfeiçoamento da ordem jurídica e das práticas administrativas, especialmente no que se refere à administração da Justiça, e que também alicerçam a sua colaboração com as demais entidades jurídicas com as quais tem partilhado interesses e atividades, notadamente a Ordem dos Advogados e a Associação dos Advogados de São Paulo.

Interesses e atividades que também nos irmanam aos outros Institutos de Advogados existentes nos demais estados da Federação brasileira, alguns dos quais aqui hoje se fazem representar, com os quais podemos celebrar uma união que já se mostrou profícua e salutar , além de prazeirosa,           desde a criação do nosso atuante Colégio dos Institutos de Advogados do Brasil, atualmente presidido pelo dinâmico dirigente do Instituo dos Advogados de Minas Gerais, dr. José Anchieta da Silva.

Passando agora para as mãos femininas, também como demonstração de adaptação aos novos tempos, ganhou o IASP nova projeção na competente gestão de Maria Odete Duque Bertasi, conquistada através do trabalho persistente e eficiente que desenvolveu em muitos anos de dedicação à Entidade, sabendo somar às relizações de seus antecessores corajosas e exitosas inovações, no plano físico e no plano cultural, ditadas pela grande experiência que acumulou.

Na verdade, a Presidente que ora deixa o cargo demonstrou a têmpera e o denodo dos desbravadores, que com coragem e tenacidade vão alargando os caminhos a serem trilhados pelos que prosseguem, facilitando as transformações que imperceptivelmente ocorrem com a mudança das mentalidades, com a aceitação das novidades e com a modernização das práticas e formalidades, feitas com sabedoria e discrição.

Tendo compartilhado os trabalhos de sua gestão, na qualidade de Vice-Presidente, fui agraciada com a confiança e o incentivo dos nossos Conselheiros e ex-Presidentes para assumir a sua sucessão, e recebo dos nossos Associados a incumbência de dirigir este Instituto com o propósito de uma continuidade que espero possa garantir o destaque que o IASP já alcançou no mundo jurídico e entre as demais entidades de classe.

Eis-me aqui, agora, para dar sequência ao trabalho de todos os meus antecessores, que cada qual a seu modo foram construindo este edifício monumental, cumprindo-me preservar os êxitos alcançados e inovar para a sua permanência no futuro.

Desafios não hão de nos faltar nesse labor, quais sejam: prosseguir e renovar a atuação da EPA – a Escola Paulista de Advocacia, que tanto tem contribuido para o aperfeiçoamento cultural e profissional no âmbito jurídico; implementar as atividades da recém-criada Câmara de Mediação e Arbitragem, propiciando a sua instalação física no novo espaço adquirido; recompor e reinstalar a nossa biblioteca, proporcionando-lhe o espaço de consulta e armazenagem não só do seu antigo acervo mas também de todas as obras que são e serão publicadas por nossos associados; manter o alto nivel alcançado pelas publicações do Instituto, notadamente o seu Informativo e a sua tradicional Revista; aperfeiçoar a comunicação pela via eletrônica, de molde a permitir não somente maior eficiência na divulgação de suas atividades, mas também maiores facilidades para a participação dos associados; prestigiar e apoiar as iniciativas e o excelente trabalho que tem sido desenvolvido pela sua Comissão de Novos Advogados, que é o celeiro dos talentos para as futuras administrações; manter e aprofundar a colaboração com as demais entidades jurídicas, com destaque para a sintonia já existente entre o IASP, a OAB-SP e a AASP, parceiros que somos em inúmeras manifestações, atuações e entendimentos em questões de interesse dos advogados e da classe jurídica em geral; assim também com outras entidades com as quais fizemos ou faremos eventos conjuntos, como o CESA, o CIEE, a APAMAGIS, a ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS, e tantas outras; promover novos eventos, cursos, debates, estudos, palestras e comemorações,   destinados ao aprimoramento cultural e profissional, mas também ao convívio necessário entre os nossos      associados e os seus dirigentes; incentivar e valorizar a participação do Conselho Deliberativo não somente nas suas atribuições estatutárias mas também em todos os eventos e iniciativas em que o Instituto for chamado a atuar; visar à maior integração entre os associados e destes com a Entidade, privilegiando o seu envolvimento na discussão ou solução das questões de maior relevância; veicular a produção intelectual e profissional dos mesmos, as láureas e honrarias por eles recebidas; prosseguir nos nossos esforços de contribuir para a valorização do ensino jurídico afim de que o mesmo possa formar profissionais competentes e aptos para o mister a que se propõem; manter a nossa participação nos trabalhos realizados pelo Colégio de Presidentes de Institutos dos Advogados do Brasil, intensificando o entrosamento já iniciado com a advocacia de outros estados , incentivando as realizações conjuntas e a troca de informações e experiências; e at last but not least  encontrar meios e modos de realizar tudo isso de forma auto-sustentável financeiramente, sem com isso desmerecer o apoio contributivo que nos tem sido dado por nossos Diretores, Conselheiros e Associados, aos quais externamos aqui a nossa gratidão.

Na gestão que se findou, as nossas atividades, por decisão da Presidente, se concentraram predominantemente sob a égide de um “Compromisso com a Justiça”, o qual evidentemente jamais poderá ser alijado de nossos objetivos por constituir um dos fundamentos da nossa própria existência. Proponho, todavia, um lema complementar, que julgo ser extremamente apropriado para os tempos atuais, e cuja necessidade tem sido apontada por muitos e por toda parte, não como salvação mas pelo menos como contenção de muitos problemas e situações vergonhosas que estamos enfrentando no País, que é o “Compromisso com a Ética”.

Com efeito, o aviltamento dos princípios morais na sociedade brasileira, o desprezo pela ética, com a quebra ou abandono dos valores já consagrados, a permanente confusão entre o público e o privado por parte das autoridades e dirigentes em geral, o desrespeito ao mérito profissional e a sua substituição pelo compadrio e familismo, a desmoralização da cultura e do aprendizado como base do conhecimento, o desrespeito aos mais comezinhos princípios comportamentais nas relações sociais, a banalização da corrupção , a desobediência às proibições legais, o menosprezo à dignidade e à própria vida humana, tudo isso compõe um quadro que denuncía um agravamento da deterioração do tecido social nunca dantes presenciado em tal quantidade e intensidade no nosso País, reclamando uma conscientização para o seu enfrentamento.

A sucessão de escândalos estarrecedores nos últimos tempos, ocorridos em todos os níveis da vida social, obviamente produz reflexos negativos no primado do Direito e da Justiça sobre o qual nos cumpre velar, sendo urgente e recomendável um comprometimento nacional com a Ética, como o que propomos.

Permitam-me aqui uma digressão para relatar aos senhores que, ao anunciar este propósito a uma amigo meu ouvi dele um desencorajamento, considerando o   aviltamento que esse termo teria sofrido nos últimos tempos, produzindo um enfraquecimento do seu sentido original, pois transformou-se numa expressão vazia de significado, podendo ser usado à vontade, no Direito, nas Ciências, nas relações sociais, profissionais e econômicas, nas atividades esportivas, e até mesmo no mundo da criminalidade e no recinto das prisões, com os mais variados propósitos, sendo então preferível substitui-lo pela Moral ou outro termo mais condizente...

Refletindo sobre essa delicada questão, que realmente enseja uma confusão terminológica e conceitual, recorri aos ensinamentos do meu eterno Mestre, o Professor Miguel Reale, a quem muitos aqui presentes certamente devem a sua formação intelectual, que justificava a correlação dos termos por entender que a Ética, a Moral e a Moralidade são expressões distintas do que genericamente se denomina “mundo ético”.

Sustentava ele, porém, que existe uma hierarquia entre esses três conceitos, e explicava com tal clareza essa distinção que não podemos deixar de citá-lo ipsis litteris  quando , no seu magnífico escrito “Variações sobre a Moralidade”, nos ensina que “ à ética cabe determinar os valores supremos do comportamento humano, ou seja, os fins que mais dignificam a nossa existência, enquanto que compete à moral extrair dos princípios éticos as regras que devem presidir a conduta de tal modo que cada ser humano possa se realizar, segundo a sua capacidade e vocação, em harmonia com igual objetivo dos demais em uma comunidade equânime e justa”. E acrescenta: “É intuitivo verificar que os valores da cidadania se inserem nesse fundamental contexto ético, no qual se situa também o direito, cujo valor próprio é a justiça.”

Assentes essas diretrizes, aborda ele o tema bem mais complexo da moralidade, descartando o entendimento mais corrente de que esta seria uma simples adesão a uma coleção ou sistema de máximas de bem agir, ou seja, de regras de bons costumes nos diversos domínios da existência humana. E adere à lição de Kant, quando contrapõe a moralidade à legalidade “nesta bastando a simples adesão à regra,enquanto que aquela exige a assunção pela consciência do agente da idéia moral como motivo real e pleno do seu agir.”  Essa compreensão, segundo ele, tem caráter existencial e é mesmo exigível em todos os planos da vida social, notadamente no campo político e econômico, mas também no das ciências, das artes , das letras, das práticas esportivas, etc, importando no cultivo constante dos valores morais, sem o que de pouco valeriam os mandamentos constitucionais.   

Assim, essa visão conduz à compreensão da cultura de um povo que afunda as suas raízes no seu viver comum, ou seja, no complexo das vivências sensitivas do dia a dia, o qual sofre lentas variações, que se efetuam normalmente apenas nas sucessões geracionais.

Não é de hoje que filósofos, juristas e pensadores em geral se debruçam sobre esses conceitos, desde a célebre “Ética a Nicômacos” de Aristóteles, para quem a ética é a parte da ciência política cujo objetivo principal seria determinar qual é o bem supremo para as criaturas humanas(a felicidade) e qual é a finalidade da vida humana, ou seja fruir a felicidade da maneira mais elevada.

Na década de 1970, o economista e professor de Harvard John Kenneth Galbraith, com sua obra “A Era da Incerteza”, influenciou o pensamento e a ação de líderes de diversos setores analisando as idéias dos economistas e filósofos sociais sobre os dilemas que afligiam o mundo no século XX e as suas consequências para o futuro. Particularmente manifestou-se sobre o código moral e os costumes à luz do capitalismo, concluindo que a corrupção e a bandidagem não variam muito, quanto à forma, de uma época para a outra, e se os costumes do capitalismo no seu tempo haviam melhorado na progressão histórica desde o seu surgimento o mesmo não se dava com a moral. Pois se alguém         está muito preocupado em ganhar dinheiro e fazer fortuna, o seu modo de agir reflete essa preocupação e será quase sempre igual, qualquer que seja a época ou o lugar, e assim uma minoria muito estável será compelida a sair da linha...

Suas reflexões haviam sido precedidas, no início daquele século, pelo ensaio monumental do sociólogo alemão Max Weber , intitulado “A ética protestante e o espírito do capitalismo”, em que fazia reflexões sobre um fenômeno observado na passagem do século XIX para o XX, que foi o maior desenvolvimento capitalista dos países de fé protestante e a maior proporção de protestantes entre os proprietários do capital, empresários e integrantes de mão-de-obra qualificada. Seus conceitos levaram à compreensão do capitalismo não em termos estritamente econômicos e materiais, mas como um “espírito”, ou seja, uma cultura ou conduta de vida com sólidos fundamentos morais e simbólicos que ainda hoje se encontram na tradição protestante puritana.

No Brasil, já no ano 2000, o nosso Conselheiro nato Ives Gandra da Silva Martins escrevendo sobre os desafios do novo milênio preferiu intitulá-lo “A Era das Contradições”, onde apresenta as suas considerações sobre os interesses do ser humano e as incertezas da sua ação, buscando entender alguns aspectos da contradição do ser humano e da sua vida em sociedade. Nesse contexto, coloca em evidência, além dos conflitos das ideologias e dos desafios da globalização, as contradições políticas,as jurídicas e as econômicas, mas também as contradições do próprio homem provocadas pela perda dos valores permanentes cujo conteúdo ético condicionava o comportamento humano e a convivência social em tempos mais antigos. Procupando-se com os fins existenciais do homem e com a lei natural-moral como imperativo da natureza, que considera ser pré-existente às criaturas e à sociedade, conclui que o grande dilema do século XXI não está nem no acesso ao desenvolvimento tecnológico nem na mera educação destituída de valores, mas na formação do interior do homem para que, vivenciando valores, possa influenciar a sociedade.

Na verdade, nos últimos anos presenciamos justificada e compreensivelmente. um recrudescimento das preocupações com a Ética , sendo alardeada por toda parte a necessidade de um retorno aos seus princípios   para um redirecionamento da nossa sociedade.

Recentemente, a Advocacia Geral da União anunciou que somente no ano de 2009 protocolou 2.763 ações na Justiça cobrando o ressarcimento aos cofres públicos de um bilhão e 680 milhões de reais por parte dos políticos, agentes públicos e empresários condenados pelo Tribunal de Contas da União , concentrando-se essas ações nas regiões do Brasil com menor índice de desenvolvimento humano.

A gravidade da situação atual levou à uma proposta, absurda porque ineficaz, da propositura de uma nova lei penal para transformar a corrupção em crime hediondo, ao lado de outros comumente praticados por funcionários públicos, os quais se tornariam inafiançáveis. Sabemos porém como são inúteis essas leis repressoras casuistas, cuja maior severidade está na razão inversa da sua aplicabilidade, agravando na população a sensação de impunidade dos desvios de conduta.

Melhor do que editar leis que serão ineficazes para o objetivo colimado seria realizar um esforço de recuperação moral que envolvesse todas as entidades da sociedade civil, com o apoio de uma imprensa livre de mordaças, que poderiam ter um papel decisivo na construção de uma agenda positiva no campo da ética na política.

Na área jurídica essas iniciativas poderiam contar com a participação efetiva das entidades de classe, dos movimentos e das organizações não governamentais que costumam se manifestar e às vezes influir para deter os projetos de lei que atentam contra os interesses da Nação brasileira, ou então para apoiar aqueles que merecem aprovação e destaque, de grande efeito em épocas eleitorais, levando-se em conta que o retorno à ética não depende de imposição governamental e sim da própria sociedade, que se transforma muito lentamente, como se afirma. E para isso é fundamental compreender quais os valores vigentes e o modo como se dá a socialização na comunidade.

O tema tem atraído inúmeros filósofos, economistas, jornalistas, cientistas sociais e juristas, muitos dos quais convivem conosco no âmbito da nossa entidade, que se dedicaram a abordar vários ângulos da questão a qual inclui evidentemente os problemas relativos à ética profissional, sendo conhecidos a esse respeito excelentes escritos da lavra da nossa “prata da casa”, Elias Farah, Rubens Approbato Machado, José Renato Nalini, Ives Gandra, Ruy Altenfelder Silva e tantos outros...

Para finalizar porém estas considerações quero fazer referência a um interessante trabalho de pesquisa sobre os valores básicos da sociedade, realizado por Alberto Carlos Almeida, cientista social e político, professor universitário e jornalista, publicado pelo CIEE num opúsculo intitulado “ A ética no Brasil: a cabeça dos brasileiros”, onde o autor ressalta que as conclusões da pesquisa revelam algumas características básicas do povo brasileiro e o fato de que a escolarização tem um enorme impacto na ética das pessoas, sendo fundamental para compreender os valores vigentes, podendo mudar a forma como as pessoas veem o mundo.

Apurou ele que existe no Brasil uma enorme desigualdade de mentalidades, proporcional em termos à desigualdade de renda, e há certos elementos que são característicos da sociedade brasileira e que a diferenciam da ética de outros países. Daí a maior dificuldade que temos para enfrentar a avalanche da corrupção, quando a nossa ética é familista , a confusão entre o público e o privado é endêmica, a mentalidade predominante é estatizante, patrimonialista e hierárquica, mormente nas faixas de escolaridade mais baixa, onde imperam também as noções de fatalismo econômico e paternalismo estatal, além de privilegiar-se o famoso “jeitinho” para tudo e em todos os setores.

Essa é uma pequena amostra dos problemas que se sobrepõem à vontade de reformar condutas, espíritos e mentes para proporcionar a compreensão dos valores a serem observados como princípios éticos que devem nortear as relações na sociedade e a promoção do civismo e da cidadania.

 

Mas se for impossível acabar com a corrupção generalizada, que se afirma que sempre existiu, sendo considerada a nossa herança colonial, que ela seja reduzida a níveis com os quais se possa lidar, acabando com a impunidade generalizada que compromete o funcionamento do sistema democrático, desmoralizando as suas instituições e promovendo o descrédito na Justiça.

A corrupção generalizada pode ser o nosso maior problema na atualidade, contudo não é o único. Outro de igual importância é o da insegurança jurídica, que de forma diferente tangencia a ética na Justiça e também merece a atenção dos cultores e dos profissionais do Direito, tema que certamente também vai figurar entre as nossas preocupações e nos trabalhos a realiza, sem que possamos agora nos entender em outras considerações sem abusar da paciência dos nosso ouvintes.  

Assim, só nos resta neste momento apresentar, em meu nome e no de todos os diretores e conselheiros empossados, os nossos agradecimentos por nos terem proporcionado com sua presença o brilho desta solenidade: primeiramente à Presidente que nos transmitiu o cargo, pela escolha dos integrantes da sua Diretoria, feita quando assumiu, que nos conduziu a esta oportunidade de continuísmo de sua gestão, que será assegurada pela permanência de toda a sua equipe para prosseguir a obra iniciada; aos outros ex-Presidentes do Instituto, essa plêiade de notáveis que faço questão de nomear, EDUARDO DE CARVALHO TESS, GERALDO DE CAMARGO VIDIGAL, IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, RUBENS APPROBATO MACHADO, YLVES JOSÉ DE MIRANDA GUIMARÃES, CLÁUDIO ANTONIO MESQUITA PEREIRA, RUI CELSO REALI FRAGOSO, NELSON KOJRANSKI e TALES CASTELO BRANCO, que unânime e expressamente se manifestaram, por ocasião das eleições, em favor dos nossos nomes, agradecemos por terem contribuído com sua confiança e apoio para o sufrágio dos que hoje assumem os seus postos. Consigno especial agradecimento a um deles, o Dr. Cláudio Antonio Mesquita Pereira, pela primorosa saudação que nos fez, aliando aos seus dotes de orador a generosidade de uma apresentação que, buscando realçar quem pretendia homenagear, na verdade evidenciou as suas grandes qualidade, humanas e intelectuais, de excelente cultor do Direito e da Justiça, profissional de reconhecidos méritos que tem fornecido um suporte constante e decisivo à atuação do Instituto, participando de suas atividades, compartilhando as suas vicissitudes e os seus sucessos. Nossos agradecimentos também são dirigidos aos Conselheiros e associados do Instituto que nos distinguiram com o seu voto, e a aqueles que não o fizeram mas que de outra forma manifestaram a sua apreciação aos seus novos dirigentes e a sua adesão à futura administração. Agradeço também, particularmente, o incentivo e o apoio incondicional que me concederam duas pessoas que sempre me animaram para trilhar novos caminhos e compartilharam os meus êxitos, os queridos Rubens Approbato Machado e Luis Flávio Borges D’Urso, dirigentes da OAB, onde também tenho prestado a minha colaboração. Agradeço também ao meu querido Diretor, João Grandino Rodas, que em breve assumirá o comando da Universidade de São Paulo como seu Reitor, aos demais professores e funcionários desta Faculdade, pelo carinho e consideração que continuo a receber que aqui retorno, nas mais variadas ocasiões, e que propiciaram que esta solenidade pudesse apresentar-se nesta noite com o brilho das nossas tradições acadêmicas. Comovidos agradecimentos eu dirijo aos meus familiares, muitos deles aqui presentes, especialmente às minhas filhas, que me acompanham silenciosa e pacientemente no caminho que escolhi trilhar, suportando comigo os percalços que enfrentei e comemorando comigo as vitórias, que não foram isentos de sacrifícios e renuncias, esperando que para elas e para os meus netos esta trajetória possa constituir exemplo de vida ou lembrança póstuma. E, por fim, quero agradecer a todos os que aqui compareceram, autoridades, professores, ex-alunos, colegas, amigos companheiros, enfim todo os presentes, para a acolhida aos que ingressam ou permanecem e para a despedida dos que só aparentemente se retiram, pois permanecem conosco pela memória indelével que imprimiram em suas obras e por seu ingresso na historia desta instituição.

A todos o nosso muito obrigado.

 

                                                         Ivette Senise Ferreira

                                                     São Paulo, 12 de janeiro de 2010